quarta-feira, 7 de novembro de 2012

KEY CLUB - PLANO DE INSOLVÊNCIA - Anuidades


O KEY CLUB,

os Sócios,


e... as Anuidades






«A Palme II encontra-se a executar um Plano de recuperação ao abrigo de um Processo de Insolvência decretado e supervisionado pelo Tribunal do Comércio (…)


A Palme II tem legitimidade para cobrar dos seus Sócios "as dívidas" por estes contraídas referentes aos Contratos por eles aceites e assinados, como tem vindo a ser reconhecido  por centenas de sentenças proferidas pelos Tribunais nacionais;


A Palme II continuará a cobrar "estas dívidas" por todos os meios legais ao seu alcance para ressarcir os seus Credores e ex-Trabalhadores e assim continuar a cumprir o Plano de recuperação estabelecido e aprovado.»


José Caetano Marques
Administrador de Insolvência




*****



A finalidade das "anuidades", nos termos dos "Contratos de Associação", era:


"Para suporte de DESPESAS ADMINISTRATIVAS..."

com diversos Serviços que era previsto serem prestados aos Sócios KEY CLUB.

  • NÃO ERA para ressarcir os Credores da PALME II ou para pagar as indemnizações aos ex-trabalhadores do KEY CLUB.


PORTANTO, os valores das anuidades estão a ser desviados para fins diferentes daqueles a que se destinavam segundo os termos contratuais. Em conformidade com o teor dos "Contratos de Associação", os valores das anuidades destinavam-se, especificamente, a serem utilizados em proveito dos Sócios do KEY CLUB!




Um dos pressupostos do Plano de Insolvência é a continuação da garantia de benefícios aos Titulares dos Cartões KEY CLUB emitidos pela PALME II, S.A..

Assim, o Plano de Insolvência tem como pressuposto a continuidade da relação de parceria com a Agência de ViagensHALCON VIAGENS – que, segundo o Administrador de Insolvência, acordou manter os benefícios existentes para os Titulares dos Cartões KEY CLUB e prestar os serviços de acordo com a moldura de descontos que os Sócios do Key Club beneficiavam antes.

Como já foi referido, as profundas alterações ocorridas no KEY CLUB, no âmbito da situação de insolvência do Grupo Key Club, resultou na supressão de diversos serviços que os Sócios Key Club beneficiavam antes.

A continuação da garantia da prestação de serviços de acordo com a moldura de descontos que os Sócios Key Club beneficiavam antes não foi devidamente salvaguardada.
O simples facto de a PALME II, S.A ter procedido ao cancelamento do Programa Key Points alterou de imediato “a moldura de descontos” anteriormente oferecida aos Sócios Key Club.

Portanto, quanto à alegada legitimidade da PALME II, S.A. em cobrar aos Sócios os valores das “anuidades”, não compete certamente ao Administrador de Insolvência fazer “prognósticos” sobre um dos possíveis resultados de uma eventual oposição à Injunção, mas compete sim aos Tribunais pronunciarem-se sobre isso!

Aliás, como sabemos, são várias as decisões de diversos Tribunais Judiciais, a nível nacional, favoráveis aos Sócios Key Club e que têm declarado como improcedente a pretensão da Massa Insolvente de PALME II, S.A. (Key Club) em exigir o pagamento das anuidades, face aos factos verificados, como é, a título de exemplo, o caso do Sr. Emanuel Santiago e da Sr.ª Aida Tomé.

Desejo sublinhar que nos casos dos Sócios em que o que está em causa não é apenas o valor de uma "anuidade" mas também a falta de pagamento da totalidade do P.V.P do Cartão Key Club,  são situações mais complexas e é recomendável a consulta de um Advogado, antes da tomada de qualquer decisão.


Nesse âmbito, deverá reunir o máximo de informação possível, nomeadamente a cópia do seu "Contrato de Associação" e outra documentação relevante.




*****

Afigura-se-nos que o Exmo. Sr. Administrador,
em vez de estar preocupado com 
os Sócios Key Club 
por usarem o direito que têm
de deduzir Oposição à Injunção,
desde que devidamente fundamentada, 
deveria antes preocupar-se
em ler as "Condições Gerais" dos diferentes
Contratos de Associação
(Ouro/Prata, Prestige e Premium 2006)
e provavelmente vir a constatar que 
os Sócios Key Club têm razão 
e que existem algumas cláusulas que
não estão a ser cumpridas, na íntegra,
pela PALME II, S.A.




*****

22 comentários:

  1. O Sr Administrador da Insolvência, em vez de vir aqui intimidar os socios, devia era dar indicações aos colaboradores do Key-club para atenderem os telefones, responder às questões colocadas por e-mail e tratar de devolver os valores recebidos pelos contratos de crédito aos ex socios que viram os seus contratos considerados nulos em tribunal.

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  2. Estimados Sócios,

    O Sr. JOSÉ CAETANO MARQUES, Administrador de Insolvência da PALME II - Comercialização de Cartões de Desconto, S.A., deveria ainda responder às várias cartas REGISTADAS com aviso de recepção que lhe foram endereçadas, solicitando-lhe INFORMAÇÃO e esclarecimentos acerca de diversas questões às quais os Sócios do KEY CLUB gostariam de obter uma resposta!

    Segundo consta, a MASSA INSOLVENTE DA PALME II, S.A. ficou impressionada porque alguns Sócios não responderam a uma carta, na qual não consta o nome do funcionário do KEY CLUB que a assinou, como é habitual nas cartas da Palme II, S.A., MAS não se preocupam em responder a muitas das cartas que lhes são enviadas pelos SÓCIOS, expressndo as suas Queixas, Reclamações ou pedidos de Documentação e Informação!

    Se somos SÓCIOS, por que motivo somos tratados como "simples Clientes"?

    Será que o dinheiro que investimos na empresa PALME II, S.A. não nos confere o direito de sermos tratados como Sócios?

    Se o universo do "KEY CLUB" é constituido por 17.000 SÓCIOS, porque motivo não somos devidamente ouvidos no Clube?

    Aproveito a ocasião para escalrecer que, estes comentários não são feitos com a intençâo de "difamar" o nome da "PALME" mas sim com o objectivo de denunciar a falta de comunicação por parte da "PALME", nomeadamente a prestação de Informação Periódica acerca da Actividade Social da Empresa.

    Verdade seja dita, denunciamos, durante muito tempo, a falta da "PALME" em fazer as atualizações ao "Manual de Descontos" e, finalmente, fomos ouvidos!

    Este ano até já foram distribuidas duas Novas Edições dessa Publicação do Key Club!

    Fica por esclarecer a lacuna que existiu nos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011.

    Continua ainda por resolver o problema do cancelamento do Programa KEY POINTS, bem como a devida informação àcerca dos descontos prometidos em SERVIÇOS HOTELEIROS, para os Sócios, aos melhores preços do mercado, nas Unidades Hoteleiras aderentes ao Sistema Key Club.

    Será que não temos o direito de denunciar as irregularidades e defender os NOSSOS DIREITOS na qualidade de Sócios?

    Reafirmo que o objectivo deste blogue é ajudar os Sócios KC, não é propriamente difamar o nome da "PALME". No entanto, importa que os Sócios tenham acesso a INFORMAÇÃO ACTUALIZADA acerca da Empresa e não simples emails de Marketing, que nada dizem acerca da actividade social da "PALME", como antes era feito mediante a distribuição da "KEY CLUB News"!

    Os Sócios Key Club merecem ser informados!

    Ninguém, de forma séria, pode querer tentar privar-nos desse Direito.

    Cumprimentos,
    João Pereira

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    1. Boa noite,

      essas duas novas edições da publicação da key club foram distribuidas aonde? porque eu sou sócia e nao recebi nada.

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    2. Olá,

      A Nova Edição do "MANUAL DE DESCONTOS" Key Club foi enviadas, via postal, pela empresa PALME II, diretamente aos seus Associados.

      Todavia, como eles referem, se não tiver recebido um exemplar, poderá solicitar uma cópia ao Departamente de Gestão de Clientes - KEY CLUB.

      Cumprimentos.

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  3. A IMAGEM PÚBLICA da PALME II
    em situação de insolvência!

    Provavelmente as Agências HALCON VIAGENS
    devem recear a imagem pública da PALME II em insolvência,
    visto que nas ditas Lojas KEY CLUB /HALCON VIAGENS
    não se encontra afixado qualquer dístico autocolante
    que promova a divulgação da marca "KEY CLUB".

    Também não se vê na Loja Key Club / Halcon, sita no Areeiro,
    qualquer folheto que faça publicidade à marca "KEY CLUB"!

    Uma "Loja KEY CLUB"...
    MAS que não faz publicidade à sua marca?

    Não resulta muito estranho?

    Já imaginaram uma Loja da PT e não fazer publicidade à própria marca?

    Será que a agência HALCON VIAGENS tem algum receio
    da imagem pública da Palme II em situação de insolvência?

    Não é necessário ser um entendido para se compreender que a sentença de declaração de INSOLVÊNCIA de uma Empresa
    não é nada bom para a "boa imagem" dessa Empresa!

    Afirmar o contrário, será cair, inevitavelmente, em grande contradição.

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  4. A Associação para o Desenvolvimento e Progresso dos Sócios Key Club agradece ao Exmo. Sr. José Caetano Marques, Administrador de Insolvência da PALME II, S.A., a obra realizada no KEY CLUB:

    1 – Cancelamento da Publicação Periódica dirigida aos Sócios Key Club, denominada KEY CLUB News;

    2 – Supressão do GUIA DE HOTÉIS de Portugal para Sócios – KEY CLUB;

    3 – Cancelamento do Programa KEY POINTS;

    4 – Supressão da distribuição pelos Sócios das Publicações do Key Club;

    5 – Cancelamento da distribuição pelos Sócios da publicação “Manual de Descontos, referente aos anos de 2009, 2010 e 2011;

    6 – Mudança de instalações – alteração da Sede Social da PALME II, S.A.;

    7 – Encerramento das AGÊNCIAS KEY CLUB, em Lisboa, Leiria e Porto;

    8 – Cobrança das anuidades com recurso a Processos de Injunção e a Cobranças Coercivas;

    9 – Instauração contra os Sócios do KEY CLUB de processos de Queixa-Crime por alegada difamação do “BOM NOME DA PALME”;

    10 – Falta de INFORMAÇÃO PERIÓDICA, dirigida aos Sócios do KEY CLUB, referente à actividade social da PALME II, S.A. (KEY CLUB) em insolvência.


    BEM HAJA, EXMO. SR. ADMINISTRADOR, ESTAMOS SATISFEITOS!

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  5. Tambem eu fui enganada e perante o tribunal tambem perdi a causa e nao consigo de maneira nenhuma por termo ao contrato.
    Isto é roubar á descarada, será que ninguem consegue acabar com esta situaçao para defender todos os lesados?
    Paguei 3mil e tal euros por um cartao que nunca usei e agora vêm cobrar-me anuidades atrasadas das quais nunca me enviaram cartas para pagar durante anos e em tribunal a decisao foi eu ter que pagar, onde nem sequer compareceu nunguem a representar a empresa. E este ano ja recebi a carta para pagar a anuidade onde dizem que caso queira por termo ao contrato terei de ligar para um numero que consta na carta mas que ninguem atende...
    Como é possivel? Alguem me pode ajudar a resolver esta situaçao?
    Obrigada

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    1. Artigo 437.º - CÓDIGO CIVIL


      "Se as circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar tiverem sofrido uma alteração anormal,
      tem a parte lesada direito à resolução do Contrato"


      A Palme II encontra-se em situação de insolvência
      desde Setembro de 2008,
      prevendo manter-se nesta situação até ao ano de 2016...

      As circustâncias em que os sócios celebraram os contratos
      sofreram uma alteração anormal!

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    2. indique-nos o seu email para lhe darmos mais informaçoes E

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  6. Boas,

    Segundo o Código Civil, para proceder à resolução do Contrato, deverá enviar à PALME II, S.A. declaração, mediante carta registada com aviso de recepção, denunciando o contrato, invocando o fundamento para esse efeito.

    Poderá solicitar à DECO ajuda na elaboração dessa carta ou, querendo, junto do Gabinete de Apoio ao Consumidor.

    Em audiência de julgamento, no Tribunal, não compareceu qualquer representante legal da MASSA INSOLVENTE DE PALME II e a decisão do Tribunal foi a favor da Palme II, S.A. com falta de comparência dos seus representantes?
    Como foi isso?

    Cumprimentos,

    João A. B. Pereira

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    1. Sr Joao eles nao compareceram em tribunal...mas o tribunal deu-lhes razao.
      Eu nunca usufrui de qualquer beneficio desta empresa e tambem durante anos deixaram de me enviar qualquer tipo de correspondencia.
      Agora o meu advogado conseguiu entrar em contacto com eles e fez um acordo de pagamento das anuidades em atraso para poder por fim ao contrato.
      Esta empresa rouba á descarada e os tribunais autorizam e dao-lhes força.

      Cumprimentos

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    2. De que ano era o seu contrato? foi você que fez sua oposição? não levou testemunhas consigo? As pessoas perdem quando fazem fracas oposições e se vão sozinhas ás audiências, pois sem advogado não nos ouvem, só ouvem as testemunhas. Essa da negociação faz parte do jogo deles querem receber e baixam bastante o pedido, se tem advogado diga-lhe que se informe aqui no blog antes de tomar decisões, olhe que todos os contrtos foram incumpridos as condições que nos dão agora são muito inferiores ao que contratámos

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    3. O contrato é de 2001. Levei advogado sim e eu fui como testemunha do meu ex marido uma vez que o contrato esta em nome dele e foi feito ainda quando estavamos casados.
      O meu advogado acha que é melhor pagar o que estao a pedir das anuidades em atraso, juros e termo dó contrato, cerca de 900€, eu nao concordo com a situaçao mas tambem nao posso gastar mais dinheiro em advogados pois para tentar resolver esta situaçao ja gastei algum e ninguem resolve nada.
      Foi feita uma oposiçao sim pelo advogado, depois fomos a tribunal e a juiza deu razao a eles, apesar de ninguem ter comparecido da parte deles.
      É muito injusto....

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    4. Salvo melhor opinião, mas sendo o seu Contrto de 2001 e se as anuidades se reportam a 2002-2011, parte do valor requerido já prescreveu (prazo máximo de 5 anos).

      Além disso, se a Palme II deixou de enviar-lhe qualquer correspondência, durante estes anos, se não recebeu as cartas das anuidades, certamente que não sabia qual era o valor de cada uma das anuidades (visto que o contrato não especifica o valor da anuidade, mas apenas umá percentagem máxima), logo compete à Palme II apresentar a PROVA DOCUMENTAL em como a informou e em como Você recebeu essas cartas e tomou conhecimento do valor de cada uma das anuidades.

      Se a Pame II não conseguir fazer prova disso, a acção contra si deverá ser julgada improcedente.

      Afinal de contas, em qual Tribunal foi a audiência e em que data?

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    5. Foi no tribunal do cartaxo no dia 29 de fevereiro. Eles nao fizeram prova de nada pois nao compareceram e mesmo assim a juiza deu-lhes razao :(

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    6. É pena que tenha sido há muito tempo (29-2-2012).

      Independentemente da fundamentação exarada pelo Tribunal do Cartaxo, afigura-se que o "ERRO" cometido, salvo melhor opinião, tenha sido no fundamento invocado pelo seu representante no articulado da Oposição.

      A Oposição à Injunção deve ser bem fundamentada, sob pena de ser julgada improcedente!

      Alguns sócios estão a alegar simplesmente que NUNCA UTILIZARAM OS SERVIÇOS DA PALME II, S.A., mas esse fundamento, por si so, não é suficiente!

      Cimprimentos,
      João Pereira

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  7. Caros Associados e Amigos.

    Vou ser muito sucinto e breve na explanação.

    Desde que este blog existe muita gente tem obtido informação que tem sido útil e tem ajudado muita gente.

    Este blog desde uns meses atrás era muito participado e funcionava como um meio de expandir a revolta e indignação e também uma forma de obter informação para ajudar a resolver situações, muitas delas dramáticas e urgentes.

    As pessoas sentiam que o blog era util e apoiavam-se nele e apoiavam-no também.

    Pessoas que davam a cara (nome) e continuam a dar, colocando em causa possíveis e futuros problemas com o seu nome e pessoa mas ajundando sem qualquer interesse em troca.

    Por uma questão de salvaguarda, não vou referir nomes, mas concerteza que todos vocês sabem quem são e de quem a ajuda no momento oportuno surgiu. Eu próprio recorrir a essas pessoas e estou-lhe grato por a ajuda concedida.

    Este blog não é um meio de difamação, nem tem esse fim como objetivo.

    O seu objetivo é prestar informação. Um escape e sitio de opinião e também, muitas vezes, de revolta, às vezes com excessos, o que é normal acontecer, porque somos seres humanos e quando nos sentimos injustiçados temos tendencia a exprimir essa revolta, outras por situações pessoais dramáticas e injustas.

    Vivemos num País democrático e com artigos na Constituição que nos permitem ter o direito de Liberdade de Expressão.
    Sabemos que a nossa liberdade acaba quando ela interfer com a liberdade do outro cidadão. Definir os limites da liberdade não é fácil, ainda ninguem, objetivamente, conseguiu estabelecer as "bounderies" da definição de Liberdade.

    Normalmente, quem tem telhados de vidro e a consciencia tranquila não tem medo da critica, tenta fazer da critica um objeto construtivo para a sua evolução e sobretudo tenta o dialogo construtivo e sem apresentar um "poker face" jurídico.

    Todos sabemos que o Sr. Administrador de Insolvência escreveu comentários aqui no blog, intimidou os Sócios, inclusive enviou emails a algumas pessoas, com ameaças, dando a entender que o caminho, caso elas continuassem a manifestar-se seria terem processos na Justiça, o que seria muito grave para elas.

    Houve meios publicos de confronto de ideias, mas, como sempre, eles nessas situações não têm coragem de dar a cara, porque temem, sabem que a sua razão não tem a força que suporte o expor a cara perante milhares de pessoas.

    Desde essa altura que os preszdos Sócios se foram afastando e encurralados com MEDO, debandaram, e não quiseram mais saber de quem está aqui para os ajudar.

    Como quem diz, tenho o meu problema resolvido, não quero é problemas.

    A solidariedade é um sentimento nobre e todas as lutas têm avanços e recuos. Isto é uma batalha difícil, como todas as lutas e batalhas.

    Neste país onde, em surdina e nas conversas de café todos se manifestam e dizem que "a Justiça condena os fracos e iliba os poderosos", mas quando se trata de efetivar essa opinião, essa força desvanece-se.

    Todos sabemos que quando a razão está do nosso lado, não podemos ter medo, dentro dos limites que é permitido, podemos manifestarmo-nos e revoltarmo-nos contra as Injustiças, como diz o ditado "dos fracos não reza a história".

    Outro ditado importante "a União faz a força".

    Gostava que quem por algum motivo se afastou, por medo, não o tenha, porque a estratégia do adversário é mesmo essa, "DIVIDIR para reinar".

    Pensem que, com o vosso apoio, e por mais pequeno que seja, esse contributo, mas embora pequeno, mas somado a muitos outros vai engrandecer a força e tornar esta luta com bastante mais argumentos e dar-lhe uma maior força da razão.

    Por isso, faço um apelo, participem, contestem, revoltem-se (dentro da legalidade), ajudem a quem vos ajudou e não se afastem.

    Peço desculpa se com esta palavras possa ter beliscado o sentimento de alguem.

    NÃO TENHAM MEDO E PARTICIPEM.

    Obrigado!

    A.E.

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  8. Nao sei se me podem ajudar eu tenho tudo regularizado com a key club mas nunca usufrui dos serviços deles.

    No final deste ano tenho de pagar a anuidade mas queria saber se e possivel nao o fazer, e cessar o contrato com eles, pelo que eles me disseram é que ainda tenho contrato ate 2016 com eles por isso obrigado a pagar anuidades, por um serviço que nuca utilizei.

    Há alguma coisa que possa fazer para nao pagar mais anuidades e cessar o contrato?

    markoaco

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    1. indique-nos o seu email para lhe darmos mais info's E.

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    2. "Anónimo"

      Quem és tu?

      Qual é o teu E-mail?

      JOÃO PEREIRA

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  9. Ola amigos preciso da vossa ajuda amanha me encontro em audiençia por essa tão grande injustiça ..... o que me aconselham ??? tina

    bb.tina6@gmail.com

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  10. O meu conselho é deixar de estar associada a empresas Multinível, que até parece vendedora. No entanto pode sempre tentar um acordo com a Palme a zero euros, ou então colocar um processo para reaver o que lhes pagou.

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